Moradores da Vila Estrutural conseguem liminar para impedir reassentamento

O pedido partiu da Prefeitura Regional Comunitária Cidade Estrutural - PRECES DF.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

Narra a parte autora, em estreita síntese, que encontra barreiras em sua saúde psicológica ao exercício em regência do cargo público de professora, pelo que pugna pela readaptação funcional para que seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

Rapaz é absolvido da acusação de participação em homicídio

Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

Além disso, a Companhia Energética de Brasília ficou obrigada a não suspender o fornecimento de energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Queixa-crime de deputado é rejeitada

DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla

Cabe recurso da sentença.

Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via

Cabe recurso da sentença.

Mantidas as notificações para demolir puxadinhos da Asa Norte

Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial

Ação de reparação de danos moral e material. Alienação de veículo. Quilometragem adulterada. Reclamação. Procon.

Acordam os Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e

Conflito negativo de competência. Execução penal. Irregularidades na transferência do suscitante para presídio federal. Excesso de prazo. Perigo de morte.

Turma decide que doença incapacitante torna inadmissível nomeação em concurso público

A autora foi eliminada do Concurso após perícia médica

Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue

A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça

Governador não conseguiu indenização pleiteada em razão de uma matéria na revista Época e, ainda, deverá pagar os custos do processo dos réus no valor de R$ 3 mil reais

Ganhador de prêmio de fotografia será indenizado por erro na publicação

Fotógrafo se sentiu prejudicado por não ter o seu nome vinculado à respectiva foto premiada em uma publicação do DF

Estudante que cursou ensino público fora do DF também pode participar do sistema de cotas

Restrição contraria outros princípios constitucionais do sistema de educação, como o pluralismo